Projeto que proíbe fogos de artifícios com barulho é aprovado na CCJ do RS

O projeto de lei 21/19, da deputada Luciana Genro (PSOL) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta prevê a proibição da utilização dos fogos de estampidos e de artifícios, além de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento, no Rio Grande do Sul.

A partir de agora, o projeto deve ir para as comissões de mérito, mas, se houver acordo entre os líderes, segue direto para o plenário.

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