Pesquisa aponta nova tendência de queda nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Rio Grande do Sul os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha.

As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores. O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%). O GLP (gás de cozinha), por sua vez, também teve o preço de referência reduzido significativamente, passando de R$ 77,96 (botijão de 13 quilos) para R$ 71,30 (redução de 8,55%).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

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