Mesa Diretora da Câmara lança nova resolução com procedimentos sobre o Covid-19

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul lançou, no final da manhã desta sexta-feira (03/04), a Resolução de Mesa 982-A/2020. A medida atualizou procedimentos relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19), em conformidade com o Decreto Municipal 20.855/2020. Até 15 de abril, as sessões ordinárias serão realizadas às terças e quintas-feiras, às 9h30, e só com o espaço da ordem do dia. As sessões utilizarão o sistema de votações e manifestações remotas (online), com verificação de autenticidade e checagem das identidades dos vereadores. Presencialmente, estarão apenas o presidente e a secretária ou o seu substituto, Direção-Geral, Direção Legislativa, Assessoria Legislativa, Informática e Imprensa.

As decisões foram discutidas hoje, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, com as presenças dos vereadores Ricardo Daneluz (presidente), Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário). Participaram, ainda, a diretora-geral, Danúbia Boeira Verza, e a diretora Legislativa, Eliana Tedesco.

No período, ficam suspensos eventos internos e externos da Câmara e restritos os acessos de visitantes às dependências da Casa, exceto no caso de prévio agendamento com os gabinetes dos vereadores. Comissões só terão atividades mediante convocação dos respectivos presidentes. Não haverá expediente externo, exceto para o protocolo de documentos.

Todos os servidores e estagiários seguem liberados do registro de ponto. Chefias imediatas estabelecem escalas de trabalho. Na medida das possibilidades técnicas, serão desenvolvidas atividades a partir de telesserviço remoto.

Estão dispensados de comparecimento à Câmara, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para o Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde. No período, há redução na prestação de serviços, de natureza continuada terceirizada, de limpeza e recepção, em 50%, com as respectivas adequações contratuais. Até 15 de abril, o serviço de cafeteria segue suspenso.

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