Gremelmaier alerta a prefeitura para adequar-se à lei da Região Metropolitana da Serra Gaúcha

O parlamentar informou que fez uma indicação ao município caxiense a respeito e espera que seja acatada, tendo em vista que financiamentos poderão ser obtidos com mais facilidade

Da tribuna, na sessão desta quarta-feira (07/08), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB fez um alerta ao município: há a necessidade de Caxias do Sul se adequar à lei estadual que criou a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, para que possa obter condições mais acessíveis em caso de financiamentos públicos ou captação de projetos e recursos. O emedebista já enviou uma indicação e espera que o Executivo a acolha.

Gremelmaier explicou que Caxias é a cidade-polo dessa região, que envolve 14 municípios: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, São Marcos, Nova Pádua, Monte Belo do Sul, Santa Teresa, Pinto Bandeira e, mais recentemente, Nova Roma do Sul. Foi instituída pela lei complementar 14.293, de agosto de 2013, vinda de uma proposta do então deputado estadual Vinicius Ribeiro. “A partir daí, vários municípios passaram a trabalhar de forma unificada. Com o Parlamento Regional, que foi retomado em 2017, passou-se a pensar ainda mais nisso e, inclusive, Nova Roma solicitou para compor a região”, informou Felipe, que esteve na presidência do Legislativo caxiense em 2017.

De acordo com o parlamentar, entre os benefícios que uma reunião metropolitana oferece é a possibilidade de serem desenvolvidos trabalhos integrados em diferentes áreas, como transporte, saneamento e uso do solo, além da obtenção de créditos públicos mais acessíveis. Inclusive abre a chance de se pensar em planos diretores metropolitanos com vistas a um desenvolvimento mais abrangente. O emedebista menciona o Estatuto das Metrópoles (lei 13.089/2015), que discorre a respeito. “Belo Horizonte (MG), por exemplo, usou o conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para elaborar o plano diretor de metrópole”, exemplificou.

No entanto, Gremelmaier esclarece que, além da lei estadual, torna-se necessário que os municípios também encaminhem às suas respectivas Câmaras um projeto, para ser apreciado, formalizando a participação no coletivo. “Dos 14 municípios, cinco já fizeram esse encaminhamento, mas Caxias do Sul ainda não”, constata o vereador, acrescentando que, no Estado gaúcho, existem apenas duas regiões metropolitanas.

Em aparte, o parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB lembrou que o Estado de Santa Catarina está mais avançado nesse sentido, com sete regiões. O socialista disse ainda que foi quem deu ao então deputado Vinicius a sugestão de propor a criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

Os vereadores Edson da Rosa/MDB e Denise Pessôa/PT também se posicionaram favoráveis às regiões metropolitanas. O emedebista destacou a integração e Denise, o fortalecimento da relação territorial entre municípios.

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